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Palavra-chave: registro de nascimento
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Criança terá duas mães e um pai em seu registro
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
